Padrões de segurança, eficiência energética, compatibilidade eletromagnética e impacto ambiental.
- Marcação CE (segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética (EMC) e Eficiência Energética).
- Declaração de Conformidade UE (diretivas: baixa tensão e da compatibilidade eletromagnética e regulamento Eco design).
- Certificação RoHS (Restrição de Substâncias Perigosas).
- Certificação REACH (restrição de substâncias químicas).
- Normas de Segurança e Desempenho (segurança fotobiológica de lâmpadas e sistemas LED, segurança, requisitos de imunidade para equipamentos de iluminação e requisitos para equipamentos de controlo (drivers LED).
- Rotulagem Energética.
- Ensaios e Certificados Voluntários (opcionais, mas recomendados): ENEC, TÜV ou UL, WEE, entre outros.
- Certificação ERP (Eco design de Produtos Relacionados com Energia).
Para que um produto de iluminação LED seja comercializado legalmente em Portugal, ele deve ostentar obrigatoriamente a marcação CE e estar acompanhado de uma Declaração de Conformidade UE. O cumprimento de normas adicionais como RoHS, REACH, WEEE, e rotulagem energética são igualmente essenciais. Certificações opcionais (ENEC, TÜV, etc.) podem ser vantajosas em mercados competitivos.
